A COOPEGO possui contrato de prestação de serviços com a PMF/ SMS, desde 26 novembro de 2019,
tendo início das atividades em dezembro de 2020. Essa parceria é muito importante para nós
cooperados, tendo em vista o grande campo de trabalho que o contratante oferece.

É fato que os períodos de renovação de contrato geralmente são tumultuados por atrasos nos
pagamentos. Neste momento, estamos passando por uma renovação de contrato com a SMS/PMF,
tendo em vista que o contrato vigente se encerrou no dia 20 de agosto de 2022. Desde esta data, o
pagamento da prestação de serviços realizados pela COOPEGO vem sendo feito por indenização. Essa
modalidade de pagamento é utilizada quando um serviço é prestado à prefeitura, sem um contrato em
vigência. O fluxo de pagamento desta modalidade é mais complexo, tendo em vista que depende do
reconhecimento de uma dívida sem contrato por vários representantes da prefeitura, desde a unidade
prestadora, passando pela SMS, secretaria de finanças e controladoria do município. Esse fluxo mais
complexo que gera o atraso dos pagamentos da cooperativa.

Os serviços prestados, no mês de julho de 2022 em uma situação de contrato vigente, teriam seus
repasses efetuados no dia 20 de setembro. Mediante ao longo período de atraso, a COOPEGO utilizou o
fundo de antecipação de plantões e antecipou no dia 29/09/2022.

Os serviços prestados no mês de agosto deveriam ser pagos no dia 20 de outubro, no ciclo normal de
contrato vigente. Até o momento, apesar de todo esforço da cooperativa, mantendo contato diário com
SMS/PMF, a COOPEGO ainda não recebeu o repasse dos serviços referente a agosto. Diante do exposto,
a COOPEGO mais uma vez antecipou com recurso do fundo de antecipação de plantões, no dia 28 de
outubro o pagamento SMS/PMF.

Importante ressaltar que, a decisão de antecipação de pagamento é feita após análise criteriosa do fluxo
de caixa da cooperativa e que, apesar de estar ocorrendo de maneira regular não podemos garantir que
teremos recursos disponíveis para manter essa antecipação nos meses seguintes.

Desde o dia 26/10 está ocorrendo o processo de contratação da empresa que prestará serviços de
obstetrícia para prefeitura municipal de fortaleza. A SMS/PMF se utilizou de uma modalidade de
licitação denominada chamamento público. Nesta modalidade, diferente das outras, não há uma
empresa vencedora do pregão. As empresas que comprovarem capacidade técnica estarão habilitadas a
prestarem serviços a SMS/PMF. Desta forma, mais de uma empresa poderá prestar o mesmo serviço nas
unidades. Neste momento, na chamada pública n◦ 021/2022 SMS FORTALEZA, duas empresas
aparecem como credenciadas e habilitadas para prestarem serviços de obstetrícia a prefeitura de
fortaleza: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA- COOPEGO E
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH.

A direção da COOPEGO entende que esta modalidade de licitação é deletéria quanto há valorização do
serviço médico, pois após ao credenciamento a PMF/SMS pode se utilizar de empresas que cobram
menor valor.

Mais uma vez, acreditamos que a união da categoria será o pilar mais importante desta luta a favor de
honorários justos para os obstetras do Estado do Ceará.