Comunicado – Telemecidina
CAROS COOPERADOS,
Vivenciamos um momento de pandemia do Covid-19 e, como já é sabido da classe medica, desde 19 de março de 2020 o CFM, conforme oficio nº 1756/2020, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contagio da Covid-19, reconhece a possibilidade e eticidade da utilização da Telemecidina para Teleorientação, Telemonitoramento e Teleinterconsulta.
Concomitantemente houve a normatização publicada em 02/04/2020 pela ANS viabilizando a implementação imediata da Telessaúde na assistência suplementar. Segundo a ANS, a utilização da Telessaúde não depende de alteração contratual para ficar em conformidade com as regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços em especial aquelas dispostas nas Resoluções Normativas 363 e 364 de 2015. Porém para que os atendimentos sejam realizados através da Telessaúde , deve haver prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviço integrantes de sua rede através de qualquer instrumento (email, mensagem eletrônica no site da operadora)
Visando dar celeridade na prática desse instrumento e resguardando o nosso cooperado que esse serviço terá sua remuneração justa, a COOPEGO, após contatos nossas operadoras parceiras, teve como resposta que:
APENAS AS OPERADORAS SAUDE CAIXA E GEAP ESTÃO OFERECENDO O SERVIÇO DE TELESSAUDE PARA A ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Essa prática pode ser realizada pelo médico, sendo recomendado a utilização de plataformas seguras, de preferência que sejam criptografadas e tenham registro eletrônico da informação. No site da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde dispõe-se de uma lista de sistemas certificados (sbis.org.br) para atendimento de Teleconsulta.
As cobranças dessas consultas ainda não são contempladas pela maioria das operadoras associadas a COOPEGO. Então até o presente momento, o cooperado que se interessar em fazer Telemedicina remunerada, terá que cobrar particular da paciente, com exceção para SAUDE CAIXA e GEAP.
Tendo em vista as diversas dúvidas que nos tem sido demandadas, estamos organizando um encontro virtual para repassar essas informações e esclarecer mais questionamentos aos cooperados.
Atenciosamente
A Diretoria